Incidente
Incêndio atinge prédio do Conselho Federal da OAB em Brasília
De acordo com a CFOAB, o fogo teve início no 3º andar do edifício, que abriga o plenário da entidade e que está passando por obras de melhorias.
Resultados da pesquisa:
Incidente
De acordo com a CFOAB, o fogo teve início no 3º andar do edifício, que abriga o plenário da entidade e que está passando por obras de melhorias.
Argumento
Entidade diz que medida é “inadmissível em um Estado Democrático de Direito”, uma vez que a interação entre advogados e seus clientes encarcerados são protegidas pela inviolabilidade constitucional.
Parecer
Para a Ordem, o projeto ainda viola os direitos das meninas e mulheres, impondo-lhes ônus desproporcional e desumano.
Caso
O autor da ação informou ao MP que, apesar do evento ser financiado com recursos públicos, havia venda de ingressos.
Ação
Para a entidade, a lei que extingue o benefício, viola diversos preceitos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana.
Posição
“A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou Beto Simonetti.
Solicitação
Desde 2 de maio, os tribunais estão atendendo ao público por apenas seis horas diárias, das 8h às 14h.