18/07/2025 - 16:57
Rádio Portal
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Alexandre de Moraes também pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.
Valores foram anulados em processo tributário envolvendo o presidente.
De acordo com ele, André mendonça, o STF deveria desempenhar uma função mais alinhada com as questões constitucionais e a garantia de direitos fundamentais.
Segundo Barroso, tornar o balanço público visa dar ampla divulgação aos dados e à atuação do STF.
Pagamentos quinzenais a 1,5 milhão de beneficiários por lote serão corrigidos pelo IPCA.
O partido diz que a suspensão só pode ocorrer nos casos em que houver exorbitância do poder regulamentar do presidente da República.
A declaração de Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, ocorreu no domingo (29) durante a manifestação "Justiça Já" na Av. Paulista.
Os integrantes da Turma seguiram o voto de Mendonça, que entendeu ter havido irregularidades na condução das apurações e em acordos de delação premiada.
O ex-deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
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