Bretas é acusado por criminalista de negociar penas, orientar advogados e combinar com o MP; OAB vai pedir afastamento juiz
Delação de advogado aprovada na PGR aponta que o magistrado teria até influenciado uma eleição política.
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Delação de advogado aprovada na PGR aponta que o magistrado teria até influenciado uma eleição política.
A ação foi criada para dar celeridade aos processos de violência contra a mulher encaminhados à Defensoria Pública pelo Centro de Referência Maristela Just e que, devido à pandemia da Covid-19, tiveram os prazos expirados.
Um ofício foi enviado ao procurador Geral da União, Augusto Aras na quinta-feira, 22 de abril pela entidade, e diz que o Presidente fez uma “cruzada” contra as medidas de combate ao novo coronavírus.
De acordo com os juristas as omissões e ações do chefe do executivo nacional ao longo da pandemia representam um ataque a um dos pilares da Constituição.
A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação.
As conversas, que supostamente discutiam estratégias jurídicas contra o ex-presindente, foram obtidas por meio da Operação Spoofing, da Polícia Federal.
A OAB pede que a entidade intervenha “a fim de que sejam respeitados os direitos humanos da população brasileira”.
Decisão foi deferida no mês de dezembro de 2020 pela 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro.
Ação foi realizada na manhã desta quarta (18), com o objetivo de pressionar os deputados federais em relação à votação de um projeto de lei que torna mais caro o acesso à justiça. Instituição é contra o que o PL proposto prevê.
Força-Tarefa investiga cobrança de propina por um empresário e dois advogados para encerrar processos disciplinares .