Decisão
STF determina que processos contra Eduardo Paes por suposto caixa 2 sejam julgados pela Justiça Eleitoral
Segunda Turma declarou a incompetência da Justiça Federal para julgar o prefeito do Rio de Janeiro.
Resultados da TAG:
Decisão
Segunda Turma declarou a incompetência da Justiça Federal para julgar o prefeito do Rio de Janeiro.
Intimação
O doleiro foi preso no início da Operação. O juizado tem 15 dias para explicar o dispositivo e porque estava ativo.
Opinião
O líder evangélico apontou o aumento da criminalidade, vício, e consumo como consequências da liberação do uso recreativo da droga.
Post
Segundo a publicação, há “documentos que provam claramente” que o magistrado do STF ‘facilitou pro Lula e dificultou para o Bolsonaro e todos os influentes de direita’.
Salários
A controvérsia teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
Descanso
Alguns ministros estarão de plantão, para a análise de medidas liminares ou de teor urgente.
Se Informe
Com a decisão do STF, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas para uso pessoal.
Veto
Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Julgamento
Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Inclusão
Segundo o Supremo, o dia relembra a luta dessa população por respeito e igualdade de oportunidades.