Situação
8 DE JANEIRO: Senadora do PL investigada nega participação em invasão às sedes dos Três Poderes
A parlamentar também afirmou que seu passaporte foi retido pela Polícia Federal quando foi fazer uma viagem internacional.
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Situação
A parlamentar também afirmou que seu passaporte foi retido pela Polícia Federal quando foi fazer uma viagem internacional.
Opinião
O presidente do Senado continuou: “há diferença evidente entre matar alguém que nasce com vida e a morte de um feto”.
Projeto
O texto regula o comércio dos dispositivos, proíbe uso em espaços fechados e cria mecanismos para reduzir atratividade para menores de 18 anos.
Deepfake
Outra notícia falsa inventou que o ex-juiz estava sendo investigado para impulsionar plataforma de criptomoedas.
Lei
A pena terá um aumento caso o ato seja praticado por agentes publicos, membros do ministério ou que ocupem funções no Estado.
Esclarecimento
O projeto sugere transferir a titularidade dos terrenos de Marinha da União para estados, municípios e entidades privadas.
Lei
A (PEC 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento.
Projeto de Lei
A proposta também inclui mandado de cinco anos para todos os cargos eletivos exceto senadores, que teriam dez anos.
Reservado
O projeto diz que o grupo sofre ainda mais que o restante da população prisional, devido ao preconceito e discriminação.
Medida
A matéria, que recebeu 17 votos favoráveis e 8 contra, segue agora para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em Plenário.