Cultura
LEI ROUANET: proposta quer destinar R$ 2,9 bilhões para a cultura gospel
A proposta reconhece os templos religiosos cristãos como espaços legítimos de difusão cultural, apoiada pela bancada evangélica no Congresso.
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A proposta reconhece os templos religiosos cristãos como espaços legítimos de difusão cultural, apoiada pela bancada evangélica no Congresso.
Compra
Em sua justificativa para a licitação, a instituição destacou a importância da ornamentação floral para “dar um tom formal e protocolar aos eventos oficiais”.
Processo
A aprovação do texto foi realizada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 11 de julho.
Afirmação
O projeto já passou pela CCJ, no Senado e segue para análise no plenário. A matéria está sob a relatoria do senador Irajá (PSD-TO).
Iniciativa
O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente Lula.
Posicionamento
A senadora acredita que a emenda poderá levar à privatização das praias no país.
Esclarecimento
O projeto sugere transferir a titularidade dos terrenos de Marinha da União para estados, municípios e entidades privadas.
Senado
Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Afirmação
Nos últimos dias, repercutiu nas redes sociais o debate em torno do tema, com posicionamentos da atriz Luana Piovani contra a medida e de Neymar Júnior a favor.
Lei
A (PEC 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento.