Determinação

TRE manda prefeito de JABOATÃO retirar outdoors com sua imagem sob risco de multa se desobedecer

Peça publicitária mostra Mano Medeiros e uma mensagem de parabéns pelos seus 56 anos de idade.

Julgamento

TSE mantém decisão que proíbe uso de marcas comerciais em propagandas eleitorais

Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27).

Multa

AGU cobra dívida de R$ 10 MIL de DILMA ROUSSEFF por propaganda eleitoral irregular

A ex-presidente e o ex-presidente Temer foram condenados por uso ilegal de bens públicos ao gravarem campanha em uma unidade de saúde.

Punição

Promotor propõe multa de R$ 25 MIL A LULA por pedido de VOTO EM BOULOS de forma antecipada

Durante evento do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, na capital paulista, o presidente discursou em prol da candidatura do deputado à Prefeitura de São Paulo na eleição deste ano.

MPPE recomenda que quatro cidades evitem propaganda eleitoral antecipada; saiba quais