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Medida
Mulher ESTUPRADA que realizar ABORTO pode pegar pena maior que o próprio estuprador
Proposta que tramita na Câmara quer equiparar o aborto a partir da 22ª semana ao crime de homicídio simples.
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Medida
Proposta que tramita na Câmara quer equiparar o aborto a partir da 22ª semana ao crime de homicídio simples.
Gastos
A lista foi obtida pela organização sem fins lucrativos Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Anulado
O ex-ministro de Lula havia sido condenado a oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Propostas
Medida se dá após relatos de que gaúchos têm sido roubados em diversos municípios afetados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul.