Levantamento

IMPOSTO: 61% da população apoia aumento na taxação sobre BEBIDAS ALCOÓLICAS, revela pesquisa

Trata-se de um tributo com fins regulatórios criado para moderar o consumo de itens nocivos à saúde.

Discussão

PL do ABORTO: Padilha diz não ver CLIMA no Congresso para AVANÇO da proposta

O ministro afirmou não ver “ambiente” para o projeto que equipara o procedimento realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

Opinião

Pacheco afirma que Lula precisa ‘organizar melhor’ sua base de apoio no Congresso

Os parlamentares derrubaram os uma série de vetos do vetos presidenciais na terça-feira, 28 de maio.

Legislação

Perda do CARGO ELETIVO para condenados por CRIME MILITAR é mantida por CONGRESSO

O texto buscou compatibilizar o Código Penal Militar com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei dos Crimes Hediondos.

Decisão

VERBA para ABORTO e MUDANÇA DE SEXO: veja como votaram SENADORES E DEPUTADOS de PERNAMBUCO no VETO

Na Câmara dos Deputados, 309 votaram contra o veto, enquanto 107 foram a favor. No Senado, a votação foi de 47 contra e 23 a favor.

Orçamento

Congresso derruba veto e mantém PROIBIÇÃO de verbas para MUDANÇA DE SEXO e ABORTO

Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23.

Posição

CONGRESSO derruba veto de Lula à ‘SAIDINHA’ de presos do regime SEMIABERTO

Agora, apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem ensino médio ou superior, durante o tempo necessário para essas atividades, podem sair dos presídios.

Sugestão

Congresso tem PROPOSTA que impõe MANDATO de oito anos a MINISTROS DO STF

Atualmente, os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade. Do quadro dos 11 em exercício, três têm permanência garantida na corte até, pelo menos, 2042.

Verba

RS: Governo Federal destina R$ 1,2 BILHÃO do auxílio-reconstrução em nova medida

A maior parte do montante será para apoiar pessoas desalojadas e desabrigadas na reconstrução de suas casas.

Dinheiro

Governo Lula reverte bloqueio do Orçamento 2024 e libera R$ 2,9 BILHÕES

O montante permitiu ampliar o limite de gastos do novo arcabouço fiscal porque as estimativas de receitas vieram acima do previsto.