Neste domingo, 7 de abril, às 14h, a população de Igarassu se reúne em uma caminhada em prol da conscientização do autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Abril Azul tem como objetivo conscientizar e trazer visibilidade sobre o autismo para a sociedade, tornando-a mais inclusiva e acolhedora.
Por isso, a caminhada, que recebe o apoio da gestão municipal e é promovida pelo Grupo Mães Unidas pelo Autismo, representa um passo em direção à uma comunidade mais ativa na luta pelo direito de pessoas autistas.
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Ponto de partida
A iniciativa começa com uma concentração na praça principal da Vila Saramandaia e parte para a Câmara Municipal de Igarassu.
Na semana do autismo, Senado Federal propõe isenção no Imposto de Renda para pessoas do espectro
Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos.
O projeto isenta a remuneração e os rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), ou de seus representantes legais, que recebem até o valor de R$ 8.472,00 por mês. O cálculo considera o valor atual do salário mínimo de R$ 1.412.
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De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social, comportamento e cognição.
O transtorno pode se apresentar em diferentes graus, que variam de acordo com a necessidade de suporte da pessoa.
O projeto determina que a nova isenção não prejudicará a parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto e a parcela isenta recebida por aposentados.
Conforme a MP 1.206/2024, o limite máximo da faixa de alíquota zero atual é de R$ 2.259,20. Na prática, atualmente, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais também é beneficiado com a isenção pois, dessa renda, pode ser subtraído o desconto simplificado, de R$ 564,80.
A proposta tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, depois, também deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto ainda não tem um relator designado.
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