O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento que discute o porte de maconha para uso pessoal. O presidente, Luís Roberto Barroso, ao abrir a discussão no plenário, reforçou que a Corte não está debatendo a legalização das drogas, mas sim determinando a quantidade limite de porte de maconha que diferencia usuário de traficante.
Até agora, cinco ministros já votaram para considerar que o porte – Barroso é um deles -, até uma certa quantidade, não é crime.
Apenas mais um voto positivo é necessário para que o STF forme maioria. Com a votação iniciada em 2015, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.
Continua após a publicidade:
Veja o vídeo a seguir:
