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Droga
STF define quantidade de MACONHA vai diferenciar uso pessoal e TRÁFICO nesta quarta (26)
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
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Droga
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Liberação
Prevaleceu a posição de que a dependência é um problema de saúde pública. Os ministros ainda debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga.
Análise
Em março, o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha foi interrompido por Dias Toffoli, com placar de 5 a 3 a favor antes da pausa.