Na terça-feira, 28 de maio, o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula (PT) relacionados à proibição do uso de verbas do Orçamento em várias ações, como aborto e cirurgia de transição de gênero.

Os trechos vetados por Lula, agora retomados, foram criticados por governistas.

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As ações agora vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 incluem:

• “invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas”;
• “ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”;
• “ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos”;
• “cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo”; e
• “realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei”.

A decisão sobre os vetos do governo Lula e a posterior retomada dos trechos foi determinada por uma ampla margem no Congresso Nacional.

Na Câmara dos Deputados, 309 votaram contra o veto, enquanto 107 foram a favor. No Senado, a votação foi de 47 contra e 23 a favor.

A seguir estão os votos dos deputados pernambucanos: o “não” indica a favor da derrubada do veto, enquanto o “sim” é pela manutenção do veto de Lula.

• André Ferreira – PL: Não
• Augusto Coutinho – Republicanos: Não
• Carlos Veras – PT: Sim
• Clarissa Tércio – PP: Não
• Clodoaldo Magalhães – PV: Sim
• Coronel Meira – PL: Não
• Eduardo da Fonte – PP: Não
• Eriberto Medeiros – PSB: Sim
• Felipe Carreras – PSB: Sim
• Fernando Coelho Filho União – PE: Não
• Fernando Monteiro – PP: Não
• Fernando Rodolfo – PL: Não
• Guilherme Uchoa – PSB: Não registrou voto
• Iza Aruda – MDB: Não registrou voto
• Lucas Ramos – PSB: Sim
• Luciano Bivar – UNIÃO: Não registrou voto
• Lula da Fonte – PP: Não registrou voto
• Maria Arraes – Solidariedade: Sim
• Mendonça Filho – União: Não
• Ossesio Silva – Republicanos: Não
• Pastor Eurico – PL: Não
• Pedro Campos – PSB: Sim
• Renildo Calheiros – PCdoB: Sim
• Silvio Costa Filho – Republicanos : Licenciado
• Túlio Gadêlha – Rede: Sim
• Waldemar Oliveira – Avante: Não

Confira como votaram os senadores pernambucanos, onde “não” indica apoio à derrubada do veto de Lula e “sim” indica apoio à manutenção do veto.

• Fernando Dueire – MDB: Não registrou voto
• Humberto Costa – PT: Sim
• Teresa Leitão – PT: Sim