Supremo
Toffoli vota contra e placar segue 5 a 3 para descriminalização da MACONHA
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (25)
Supremo
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (25)
Território
O conflito gira em torno de três áreas específicas que estão no centro da disputa sobre a linha divisória entre os estados.
Determinação
A investigação foi aberta após as duas plataformas dispararem aos seus usuários mensagens contrárias à tramitação do projeto.
Discussão
O presidente do Supremo avalia que o debate foi contaminado por críticas infundadas de setores conservadores e que a Corte tem sido mal compreendida.
Argumento
A audiência no STF ocorreu após a sessão do Senado em que Gallo defendeu haver limite na “autonomia da mulher” sobre o corpo.
Medida
De acordo com o ministro, os administradores dos hospitais deverão ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento.
Análise
Em março, o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha foi interrompido por Dias Toffoli, com placar de 5 a 3 a favor antes da pausa.
Argumento
Entidade diz que medida é “inadmissível em um Estado Democrático de Direito”, uma vez que a interação entre advogados e seus clientes encarcerados são protegidas pela inviolabilidade constitucional.
Processo
O ministro do STF também determinou que o MPRJ também verifique os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Votação
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF.