Um ofício urgente foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, pela Justiça de São Paulo na quinta-feira, 27 de junho, informando que a servidora pública, Maria Aparecida Medule, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu.
Maria Aparecida Medule, residente de Americana, em São Paulo, foi presa em flagrante em 8 de janeiro, em Brasília (DF). No entanto, em agosto de 2023, o ministro Moraes concedeu a ela a liberdade provisória.
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A acusada deveria manter a tornozeleira eletrônica, como cautelar. No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) comunicou a Justiça em 20 de maio deste ano, sobre o rompimento do monitoramento.
“Em análise ao referido monitoramento, foi possível constatar que no dia: 20/05/2024 às 11h15 a monitorada em questão incorreu na violação”, diz o ofício da SAP ao Judiciário.
A Justiça determinou que oficiais de Justiça notificassem a acusada para explicar o rompimento da tornozeleira.
Na terça-feira (25), o pai de Maria Aparecida foi localizado e afirmou não ter informações sobre o paradeiro da filha. Ele mencionou, no entanto, que ela considerava fugir do país por medo de ser presa.
“Disse ele (o pai) que se lembrou da conversa que teve com ela (Maria) sobre sair do país e concluiu que ela havia ido embora sem deixar avisado justamente para que a família não soubesse onde ela estava. Dias depois ele recebeu um recado de um conhecido avisando que ela havia entrado em contato dizendo que estava bem, não disse onde estava, mas pediu que avisassem sua família de que ela estava bem e que não mais entraria em contato. Desde então ele e sua família nada mais soube dela”, informou o Oficial de Justiça.
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Na decisão da quinta (27), o juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, da Vara de Execuções Penais de Americana, comunicou ao STF a fuga de Maria Aparecida Medule, de 52 anos.
Ela havia sido condenada a 14 anos de prisão em abril deste ano pelo STF e aguardava o julgamento de recursos em liberdade.
Os crimes pelos quais foi condenada incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. O ofício já foi encaminhado ao STF, aguardando decisão do ministro responsável.