Explicação
Maria do Rosário diz que votou contra saidinha de presos para evitar “ataques da extrema-direita”
Na terça-feira, 28 de junho, a vedação imposta pelo presidente Lula foi derrubada com 314 votos na Câmara e 52 no Senado.
Explicação
Na terça-feira, 28 de junho, a vedação imposta pelo presidente Lula foi derrubada com 314 votos na Câmara e 52 no Senado.
Esclarecimento
O projeto sugere transferir a titularidade dos terrenos de Marinha da União para estados, municípios e entidades privadas.
Elogio
Na segunda-feira, 3 de junho, Ministro deixou a presidência do TSE após dois anos de gestão do colegiado.
Senado
Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Lei
A (PEC 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento.
Opinião
Os parlamentares derrubaram os uma série de vetos do vetos presidenciais na terça-feira, 28 de maio.
Gestão
A proposta, que vai a sanção do presidente Lula, também prevê a criação de gratificações, progressão nos ajustes até 2026 e transforma a remuneração em subsídios.
Legislação
O texto buscou compatibilizar o Código Penal Militar com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei dos Crimes Hediondos.
Decisão
Na Câmara dos Deputados, 309 votaram contra o veto, enquanto 107 foram a favor. No Senado, a votação foi de 47 contra e 23 a favor.
Posição
O Congresso derrubou parte do veto parcial à Lei e restaurou uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais.