Após mobilização de bolsonaristas e da Frente Parlamentar Evangélica, o Congresso derrubou na terça-feira, 28 de maio, um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que levaram a disputa ideológica da pauta de costumes para dentro do Orçamento da União.

Os deputados e senadores retomaram, dessa forma, a proibição do uso de recursos públicos para ações contra a “família tradicional”, cirurgias de mudanças de sexo em crianças e adolescentes, realização de aborto em casos não autorizados por lei e invasão de propriedades rurais privadas.

Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23.

Essas proibições foram aprovadas na votação da LDO em dezembro, por meio de um destaque (tentativa de mudança no texto-base) apresentado pelo líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Estadão Conteúdo