O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) pode garantir R$ 1 mil reais a mais ao familiar ou responsável de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
São boas as chances da Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 461/24, de sua autoria, que institui o programa Auxílio Cuida Mais.
Se for aprovado, o auxílio será uma extensão de pagamento do BPC – que não é uma aposentadoria, mas sim um benefício financeiro social, correspondente a um salário mínimo por mês – e vai direto para o responsável pelo seu representante legal.
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Isto porque o responsável precisa abandonar o mercado de trabalho para cuidar da pessoa com deficiência.
Eduardo da Fonte alinhou em sua justificativa:
“É dever do Estado Brasileiro garantir o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente aqueles em situações de maior vulnerabilidade”.
Conforme amplamente divulgado na imprensa, atualmente o pagamento do BPC para portadores de deficiência virou fonte de renda para o beneficiário e toda a sua família, mas o valor liberado, de um salário mínimo por mês, tornou-se insuficiente.
Diante desta dura realidade, a aprovação do programa Auxílio Cuida Mais do deputado Eduardo da Fonte é urgente.
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Recebe o BPC quem comprovar não ter nenhuma condição física ou mental de trabalhar e de se sustentar.
Apenas o responsável pelo beneficiário do BPC, receberá o Auxílio Cuida Mais para custear os gastos com o seu dependente.
“Estamos trabalhando com todo o afinco na aprovação deste novo benefício, sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população mais carente no Brasil e em Pernambuco”, enfatizou Eduardo da Fonte.