Determinação
Justiça obriga pais a vacinarem filhas em até 60 dias sob risco de multa
A única maneira de não serem obrigados a imunizarem as crianças é se apresentarem um atestado com contraindicação explícita.
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Determinação
A única maneira de não serem obrigados a imunizarem as crianças é se apresentarem um atestado com contraindicação explícita.
Crime
O caso aconteceu em 1º de setembro de 2022, quando o acusado tentou atirar em frente à residência de Kirchner, mas a arma falhou após várias tentativas de disparo.
Direito
Segundo Fux, o STF não pode analisar uma questão que não foi abordada na decisão objeto do recurso.
Aviso
Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos não podem fazer qualquer tipo de promoção pessoal.
Justiça
Em 2 de junho de 2020, Mirtes Santana encontrou seu filho Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, gravemente ferido depois de cair do 9º andar do prédio onde trabalhava.
Justiça
O homem foi sentenciado pelas práticas de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e estupro de vulnerável.
Impunidade
As medidas determinadas pela Justiça incluem o comparecimento bimestral em juízo, a necessidade de manter o endereço sempre atualizado.
Abuso
O indivíduo, de 36 anos, enfrenta acusações do Ministério Público por estupro de vulnerável e está aguardando julgamento em liberdade.
Afirmação
A declaração ocorreu na véspera do julgamento do jornalista pela Justiça do Reino Unido, que poderia extraditá-lo ao país americano.
Vitória
A educadora havia se negado a chamar alunos trans pelo pronome oposto ao sexo biológico.