Direito

JUSTIÇA autoriza inclusão do termo NÃO BINÁRIO em registro civil

O relator do recurso salientou que a adequação à identidade de gênero concretiza o princípio da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e de direitos da personalidade.

Processo

STF questiona lei municipal que PROÍBE TRANS de usarem BANHEIROS FEMININOS; SAIBA ONDE

A ministra Cármen Lúcia deu cinco dias para que o prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores prestem informações sobre a medida.

Audiência

STF vai julgar sobre uso de BANHEIRO por pessoas TRANS; CONFIRA DETALHES

A decisão do Tribunal estabelecerá um precedente para todas as ações em instâncias inferiores e será aplicável tanto em locais públicos quanto privados.

Decisão

Identidade de gênero e educação sexual é proibida é escolas; veja onde

Segundo o governo, há relatos de “materiais perturbadores sendo usados nas aulas de Educação sobre Relacionamento, Sexo e Saúde” nas instituições.

Veto

Ensino sobre IDENTIDADE DE GÊNERO nas escolas é PROIBIDO no Reino Unido

As normas impostas pelo governo local também proíbem aulas de educação sexual para crianças menores de nove anos.

PROIBIÇÃO de usar BANHEIRO de outro sexo nas ESCOLAS avança no Senado