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Julgamento
STF determina que escolas devem combater DISCRIMINAÇÃO de GÊNERO e ORIENTAÇÃO SEXUAL
Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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Julgamento
Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Posicionamento
O voto do parlamentar, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014.