Posição

ZANIN diz que linguagem NEUTRA ‘DESTOA’ das normas do PORTUGUÊS

No entanto, o ministro do STF entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União.

Justiça

Governo Federal pede ao STF suspensão de decisão sobre desoneração de folha

A AGU pede suspensão de processo após acordo, com o Senado, para reintroduzir reoneração da folha em 2025.

Decisão

Zanin rejeita pedido de LIBERDADE de ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de ESTUPRO

Monteiro está sob custódia desde novembro de 2022, enfrentando processo judicial no Rio de Janeiro. A resolução foi tomada em um recurso que tramitou em sigilo.

CASO MARIELLE: STF forma maioria para manter PRISÃO de irmãos BRAZÃO e delegado