O prefeito do Recife, João Campos, conquistou na terça-feira, 11 de junho, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que reconhece as melhores práticas municipais voltadas para o empreendedorismo no país.

Levou o prêmio de melhor iniciativa nacional na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, destacando projetos que tornam processos e serviços administrativos, burocráticos ou regulatórios mais simples, eficientes e acessíveis a cidadãos e empresas. 

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O município venceu a etapa nacional com a iniciativa E.I.T.A! Recife Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta da Prefeitura do Recife (E.I.T.A! Recife), um dos principais programas para desenvolver soluções inovadoras aos desafios da cidade, em conjunto com a população, startups, instituições de ensino e empresas.

A cerimônia de premiação da 12ª edição ocorreu em Brasília, com a presença do prefeito do Recife, João Campos; do secretário de Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Figueiredo; e da secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer. Nesta edição, foram mais de 2,5 mil projetos inscritos em todo o país e 240 municípios finalistas. 

“Fomos campeões de Pernambuco e na competição nacional concorremos com 25 cidades, cada uma representando um estado diferente. E Recife foi a grande vencedora, com o Eita!Recife, um programa que a gente executa através do marco legal das startups, que é uma lei da qual fui coautor, quando deputado federal. Estou muito feliz”, disse João Campos.

O Eita!Recife já ganhou mais de 20 premiações no Brasil e for do país. 

“Agora chegou a vez desse reconhecimento do Sebrae, que é um dos maiores prêmios do Brasil na área de gestão pública municipal”, ressaltou o prefeito. 

Metodologias

Utilizando metodologias inovadoras como Design Thinking e o Marco Legal das Startups, o E.I.T.A! vem se consolidando, desde 2022, como referência em Inovação Aberta no Brasil, com mais de 25 prêmios e mais de 200 cidades interessadas em seu modelo de contratação.

Já são mais de oito iniciativas que já estão funcionando no município, e mais cinco que estão em fase de conclusão por meio do segundo Ciclo de Inovação Aberta.

A implementação do projeto é possível a partir da realização dos Ciclos de Inovação Aberta, com a identificação dos desafios da cidade, a captação de recursos e o lançamento de produtos mínimos viáveis (MVPs).

Ações da prefeitura

A Prefeitura do Recife também tem trabalhado, de forma permanente, para melhorar o ambiente de negócios e criar empregos na cidade com ações para simplificar e desburocratizar processos, promover a economia local, atraindo novos investimentos e apoiando a expansão de empresas.

Entre as principais medidas, destaca-se o Balcão Único, em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco, e um decreto que isenta 432 atividades de alvarás e licenças, facilitando a abertura de negócios de baixo impacto.

O Portal de Licenciamento Unificado também ajuda os investidores a encontrar informações e documentos necessários para abrir uma empresa, oferecendo cerca de 80 serviços simplificados para alvarás em áreas como urbanismo, meio ambiente e saneamento. Com essas iniciativas, o tempo para abrir uma empresa no Recife caiu de 63 para 6 horas.

Além disso, em dezembro, a Prefeitura lançou um pacote para facilitar a abertura de negócios e aumentar a geração de empregos, ampliando o grupo de atividades de baixo risco e acelerando a aprovação de licenças, incluindo alvarás automáticos em até 24 horas para pequenas obras. As regras tributárias também ficaram mais transparentes, assegurando a segurança jurídica para investidores privados.