Avanço
Barroso se diz ‘otimista e preocupado’ sobre crescimento no uso de Inteligência Artificial
Segundo o ministro, durante o evento Brazil Forum UK 2024, a ferramenta tem capacidade de tomada de decisões melhor que o ser humano.
Avanço
Segundo o ministro, durante o evento Brazil Forum UK 2024, a ferramenta tem capacidade de tomada de decisões melhor que o ser humano.
Comentário
O presidente do STF também defende a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos.
Questionamento
O Partido argumenta que não questiona a obrigatoriedade da prestação de contas, mas o fato de a punição durar toda a legislatura.
Decisão
Apesar da maioria formada, o ministro André Mendonça pediu destaque, o que transferirá a votação para o plenário físico da Corte.
Solicitação
A decisão foi tomada após o ministro receber um ofício do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), relatando que o “clima está tenso” em Tremembé.
Demanda
No documento, Smith afirma que foram constatadas “graves violações” contra os direitos humanos por parte do governo brasileiro e que está “debruçado” sobre a legislação brasileira.
Posicionamento
O voto do parlamentar, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014.
Audiência
A ação foi protocolada pelo PT durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que esse grupo não consegue ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.
Vetado
O relator do caso, Nunes Marques, observou que o dispositivo não estipula prazo para o fim da proibição, acarretando na penalidade administrativa de caráter perpétuo, o que é proibido pela Constituição Federal.
Decisão
O réu responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito.