Anulado
STF extingue PENA de José DIRCEU por corrupção em processo da LAVA JATO
O ex-ministro de Lula havia sido condenado a oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Anulado
O ex-ministro de Lula havia sido condenado a oito anos, 10 meses e 28 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Decisão
Os acusados vão responder pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.
Decisão
O Supremo também suspendeu qualquer interpretação das normas que impliquem a restrição da participação feminina
Medida
As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler.
Confirmado
O desligamento foi decretado pelo CNJ, que viu suposto descumprimento de decisão do STF, pelos magistrados, no caso da declaração de suspeição do ex-juiz da Operação, Eduardo Appio.
Supremo
Devido a isso, a Corte afirmou que não foi possível confirmar o valor total de R$ 564 mil gastos em diárias internacionais neste ano, conforme os dados acessados antes do site sair do ar.
Posição
O ministro seguiu o entendimento de Zanin e Moraes na questão que se refere à contratação de artistas como pessoas jurídicas, uma prática conhecida como “pejotização”.
Relatório
A posição foi dada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes solicitar que a instituição realizasse exames a fim de estabelecer a viabilidade do político retornar a prisão, no Bangu 8.
Procedimento
Investigação apura denúncia de Sergio Moro que acusou o ex-presidente de interferência política na Polícia Federal.
Investigação
Segundo as investigações, o ex-chefe da Polícia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra a vereadora e o motorista Anderson Gomes.