Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União. Foto: Mauricio Tonetto/ Secom
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 15 de maio, a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.
O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (14). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.
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O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas.
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De acordo com o presidente, todas as instituições que têm relação com a governança do Brasil estão unidas em torno do Estado.
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A senadora também aproveitou para prestar solidariedade para as vítimas das enchentes.
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A estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão.
O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.
A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.
Benefício de R$ 5,1 mil
De acordo com Lula, as famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Lula a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
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“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.
Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão.
O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
