Decisão
Senado aprova PL que altera o arcabouço fiscal e recria DPVAT
Dos cerca de R$ 15 bilhões que serão liberados, R$ 3,6 bilhões devem ser destinados à recomposição de parte das emendas de comissão vetadas por Lula.
Decisão
Dos cerca de R$ 15 bilhões que serão liberados, R$ 3,6 bilhões devem ser destinados à recomposição de parte das emendas de comissão vetadas por Lula.
Lei
De acordo com o projeto, caso a infração seja cometida por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena pode chegar a um ano de detenção.
Apostas
O relator do Projeto de Lei 2.234/2022 é o senador Irajá (PSD-TO).
Retorno
A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do seguro no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas.
Iniciativa
A intenção é fazer o acompanhamento de todas as iniciativas dos Executivos estadual e federal e também das proposições sobre o tema.
Propostas
Um cachorro da raça Golden Retriever de quatro anos morreu durante um deslocamento realizado pela Gollog, empresa da companhia aérea Gol, após uma falha operacional durante o embarque do animal.
Reajuste
Conhecido como quinquênio, o adicional por tempo de serviço prevê um aumento de 5% nos vencimentos a cada cinco anos para certas categorias do alto escalão do serviço público.
Resposta
Segundo o presidente do Senado, existem fontes de recursos para compensar o impacto das medidas e classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.
Solicitação
Em parecer enviado ao STF, Paulo Gonet afirma que não há provas concretas de que eles tenham pedido ou recebido dinheiro para apoiar interesses da Odebrecht.
Iniciativa
Segundo a senadora, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação.