O presidente Lula (PT) pediu a regulamentação dos serviços de streaming durante o evento em comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro.

A cerimonia aconteceu nesta última quarta-feira, 19 de junho, nos Estúdios Rio, no Rio de Janeiro.

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Durante o evento, o petista declarou que a taxação pode valorizar o setor audiovisual e permitir que o país seja seja livre e soberano no quesito.

“Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, da sua arte e do seu futuro”, disse Lula.

O presidente também relatou que a proposta é importante para que o povo não seja feito de massa de manobra.

“Um país que não tem cultura, que não investe nela, o povo não é povo, é massa de manobra. Porque a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. Por isso que acreditamos muito na cultura e investimos nela”, completou o presidente.

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A discussão está em curso no Congresso e prevê taxação de plataformas digitais.

O relatório propõe que se taxem plataformas como Netflix e YouTube por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

A taxação aconteceria com alíquotas progressivas que podem chegar até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.

O projeto também prevê que 10% das receitas provenientes da Condecine sejam destinadas a produtores brasileiros.

Sendo, pelo menos, 30% desses recursos sendo direcionados a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.