O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos Delegados de Polícia com atuação nas unidades situadas em Paulista que adotem, de imediato, as medidas necessárias para encaminhar adolescentes investigados como autores de ato infracional ao Instituto de Medicina Legal (IML), a fim de serem submetidos a exame de corpo de delito.
Tal providência deve ser adotada mesmo nos casos de pronta liberação, em especial quando o adolescente relatar ter sofrido violência policial.
De acordo com a Promotora de Justiça Rafaela Vaz, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista identificou um crescimento das notícias de violência praticadas por integrantes do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), especialmente durante as oitivas informais de adolescentes apreendidos.
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No trabalho de apuração desses relatos, o Ministério Público solicita ao 17º BPM os registros das câmeras de vídeo acopladas ao fardamento dos policiais militares. No entanto, expedientes remetidos pela unidade em resposta ao MPPE informam a ausência de registros efetivos das operações policiais.
“Como foram colhidos elementos indicando que não há o encaminhamento dos adolescentes para o exame de corpo de delito, a recomendação almeja assegurar a realização dos exames, de modo a garantir a coleta de elementos de prova para as investigações sobre as agressões noticiadas pelos adolescentes”, ressaltou Rafaela Vaz, no texto da recomendação.
Da redação do Portal com informações do MPPE
