Neste 25 de março, o Minha Casa, Minha Vida completa 15 anos de seu nascimento, com a Medida Provisória nº 459.
O programa chega a 2024 celebrando a marca de mais de 7,7 milhões de moradias contratadas.
Criado em março de 2009 durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa, que foi descontinuado no governo passado, foi retomado em fevereiro do ano passado, com a Medida Provisória nº 1.162, convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
Continua após a publicidade:
A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada pelo presidente Lula em 14 de fevereiro de 2023, durante um evento em Santo Amaro, na Bahia, que marcou a entrega de 2.745 unidades habitacionais em Santo Amaro, e, simultaneamente, em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO).
Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles que já haviam quitado 60 prestações, passaram a ficar isentos do pagamento de prestações do Minha Casa, Minha Vida e recebem o imóvel quitado
O programa, em sua nova versão, estabeleceu como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Entre as novidades estão a adoção de varandas nos novos projetos e de bibliotecas nos condomínios, de modo a estimular a leitura entre os participantes do programa.
Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640.
Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
Continua após a publicidade:
Até dezembro de 2023, 490,64 mil moradias foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 74,25 bilhões, em 3.410 municípios.
Ao longo do ano, foram selecionadas 187,57 mil moradias em 1.259 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 559 municípios.
Estão sendo retomadas, em 64 municípios, 31,36 mil moradias em 113 empreendimentos que estavam paralisados. São obras que foram contratadas até o ano de 2018. A partir de 2023, 14,37 mil unidades já foram entregues.
