Culpado
Justiça condena PASTOR por ESTUPRAR MENINO dentro da casa pastoral da IGREJA
O religioso deverá cumprir a pena de nove anos, três meses e 29 dias preso pelo crime ocorrido entre os anos 2016 e 2017.
Culpado
O religioso deverá cumprir a pena de nove anos, três meses e 29 dias preso pelo crime ocorrido entre os anos 2016 e 2017.
Decisão
O PSOL, que trata do assunto em outra ADPF, argumenta que a norma do conselho restringe a prática, “de maneira absolutamente discricionária”.
Definição
O tribunal também confirmou desvio de finalidade da instituição por priorizar as arrecadações financeiras em vez das práticas voltadas à comunidade de fieis.
Discordância
Essa nova perspectiva abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel dos agentes na segurança pública.
Paralisado
O órgão autuou, em 2012, o então deputado federal por supostamente causar danos a uma unidade de conservação ambiental em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.
Acusação
O youtuber nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Investigação
O empresário responde em liberdade por homicídio doloso eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente.
Acusação
A Promotoria atribui ao grupo suposta participação em organização criminosa e ‘abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo’
Liberdade
A decisão atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa do religioso, impondo-lhe restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Entendimento
No entanto, o ministro seguiu parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet e manteve medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-presidente.