Criminalidade
Senado debate castração química para reincidentes em crimes sexuais
Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.
Criminalidade
Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.
Decisão
A resolução da Terceira Turma, que teve maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança é a comprovação do aumento de custos.
Posição
O ex-presidente pede que o deputado federal seja investigado por injúria e calúnia após ter sido chamado de “miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
Decisão
Caso o autor das notícias falsas não apagar as publicações, ele ficará sujeito a receber uma multa no valor de R$ 100 mil.
Prisão
A unidade é conhecida por abrigar detentos em casos de grande repercussão, como o ex-jogador Robinho.
Culpado
De acordo com a denúncia, a organização ainda disponibilizou um ônibus para garantir a presença dos trabalhadores no ato realizado.
Acatado
Roseana Murray perdeu um braço e uma orelha e passou 13 dias internada.
Autorizado
A quantia é resultado de uma ação perdida contra jornalistas da Abril Comunicações em 2018, ficando o político com o encargo de pagar os honorários dos advogados que representaram a editora.
Decisão
A legislação, de autoria do atual deputado federal de Belo Horizonte, está em vigor desde 2023 e mérito será julgado pela Corte.
Rejeitado
A investigação ficou conhecida porque um ex-assessor da Presidência foi flagrado com uma mala com R$ 500 mil de delatores da JBS.