Rejeitada
JUSTIÇA mantém condenação de ‘ADVOGATA’ que chamou juiz de ‘MAUGISTRADO’
Segundo desembargador do caso, a profissional ‘ofendeu o vernáculo e imputou fatos difamatórios’ ao magistrado.
Rejeitada
Segundo desembargador do caso, a profissional ‘ofendeu o vernáculo e imputou fatos difamatórios’ ao magistrado.
Detido
O ministro disse não ver ‘teratologia (anormalidade), flagrante ilegalidade ou abuso de poder’ para que ele concedesse a ordem de liberdade, como solicitado pela defesa do parlamentar.
Posição
“A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou Beto Simonetti.
Legislação
A justificativa da Corte é que ainda não houve modificação na portaria do Departamento Estadual de Execução Criminal.
Punição
De acordo com os autos, a paciente, com menos de dois meses de gestação, deu entrada em hospital com fortes dores abdominais, sangramento e febre e foi prescrita medicação para expulsão do feto.
Justiça
O homem foi sentenciado pelas práticas de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e estupro de vulnerável.
Ação
Além do militar, outro homem também foi apreendido por também ter cometido o crime.
Infração
O presidente pagou cerca de R$ 41.740 para se livrar de uma ação judicial aberta em novembro de 2019.
Julgamento
Júri considerou o empresário culpado por fraude fiscal ao comprar silêncio de ex-atriz pornô antes das eleições de 2016.
Acusação
O homem já respondia a outras três acusações anteriores, com uma delas sendo aceita pela Justiça, tornando-se assim réu.