O Ministério da Cultura divulgou uma lista com 30 propostas destinadas a integrar o novo Plano Nacional de Cultura, que estabelecerá as metas para o setor nos próximos dez anos, caso seja aprovado pelo Congresso.

Sob a orientação da ministra Margareth Menezes, a pasta está impulsionando a criação de um programa que visa a “formação para uso da linguagem neutra” por parte de estudantes, educadores e gestores culturais.

Entre as propostas apresentadas estão mudanças em termos como “todos” e “todas”, que seriam substituídos por “todes”, enquanto “menino” e “menina” seriam substituídos por “menine”.

Essas propostas fazem parte do documento com as 30 propostas de políticas públicas aprovadas como prioritárias durante a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), organizadas por eixos temáticos. O tema da “linguagem neutra” está inserido no eixo 4 da proposta, intitulado “Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural”.

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Após o envio do projeto para a Câmara dos Deputados pelo governo, a proposta será analisada pela Comissão de Educação, sob a presidência de Nikolas Ferreira. Com uma maioria conservadora no controle, as chances de avanço do projeto no Congresso são consideradas improváveis.

O novo Plano Nacional de Cultura propõe que os programas de educação e capacitação de professores sejam financiados pelos contribuintes, destinando uma parte do imposto de renda tanto de pessoas físicas quanto jurídicas para um fundo específico. Esse fundo tem como objetivo promover “a diversidade de linguagens, de segmentos e de expressões”, além de garantir “participação acessível, inclusiva e universal”.