O Governo de Pernambuco divulgou uma lista nesta sexta-feira, 7 de junho, com 431 prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife, classificados com alto risco de desabamento.

Os proprietários dos imóveis serão indenizados pela Caixa Econômica Federal caso aceitem o acordo proposto pelo banco, podendo receber até R$ 120 mil.

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Detalhes do processo de indenização pela Caixa e Governo

Para este ano, a previsão é de realizar acordos com moradores de 133 prédios. Os outros 298 prédios restantes deverão ser negociados em 2025.

A Caixa Econômica Federal, administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), anunciou o processo de negociação, que ainda requer aprovação da Advocacia Geral da União (AGU).

O Governo Federal deve investir R$ 1,7 bilhão para concretizar os acordos e negociar com aproximadamente 13 mil famílias. Os acordos serão enviados aos proprietários dos apartamentos pelo Núcleo de Justiça 4.0, composto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O contato será feito através de advogados que representam os donos dos imóveis nas ações judiciais em curso.

Procedimentos necessários

Os proprietários deverão apresentar documentos que comprovem a propriedade de cada apartamento e o vínculo com a apólice pública do seguro habitacional. Documentos pessoais também poderão ser solicitados.

Após a verificação, os proprietários ou herdeiros dos imóveis receberão a indenização via crédito em conta. Com isso, as ações judiciais em andamento envolvendo esses prédios serão encerradas.

Distribuição dos prédios na Região Metropolitana do Recife

Os prédios com alto risco de desabamento estão distribuídos da seguinte forma:

• Recife: 161 prédios;
• Olinda: 129 prédios;
• Jaboatão dos Guararapes: 81 prédios;
• Paulista: 60 prédios.

Os imóveis estão localizados em 43 bairros da Região Metropolitana, incluindo Jardim Atlântico em Olinda (51), Janga em Paulista (42), Iputinga no Recife (37), Imbiribeira no Recife (33), e Candeias em Jaboatão (26).

Demolição e realocação dos moradores

Os moradores desses imóveis deverão desocupá-los, pois os prédios serão demolidos e os terrenos serão transferidos ao Governo do Estado.

Risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife

Um levantamento realizado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) revela que 3,3 mil prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife apresentam algum grau de risco de desabamento. Entre esses, 133 prédios estão no grau 4, o mais grave da escala de risco de desmoronamento.

Além disso, 1.200 prédios estão classificados no grau 3, e mais de dois mil imóveis no grau 2 de risco.

Prédios-caixão a serem indenizados pela Caixa

Veja lista de prédios-caixão