O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares.
O objetivo é fazer soar um alerta sempre que crianças forem esquecidas no interior do veículo.
O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
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Autor da proposta, o deputado Coronel Meira (PL-PE) destaca que recentemente duas crianças foram encontradas mortas dentro de van escolar na cidade de São Paulo, além de diversos casos semelhantes ocorridos em todo o País.
“O dispositivo evitará que o motorista esqueça alguma criança no veículo e, em último caso, alertará pessoas próximas para que a criança seja resgatada de imediato”, disse.
Tramitação
O Projeto de Lei será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Morte de criança na van
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Uma criança de dois anos morreu após ser esquecida durante seis horas no interior de uma van escolar, na Vila Maria, zona norte de São Paulo.
O motorista deixou o veículo de manhã, em um estacionamento, sem perceber que a criança estava no interior. À tarde, quando retornou para pegar a van, encontrou o bebê desfalecido, devido ao forte calor e falta de circulação de ar.
O motorista levou a criança para o Hospital Municipal Vereador José Storopolli, conhecido como “Pronto-Socorro Vermelhinho”, mas ela já chegou sem vida.
O chefe da segurança do hospital acionou a Polícia Militar. Aos policiais, o motorista disse que estava levando a criança para a escola, mas esqueceu de desembarcar a vítima, deixando-a trancada na van.
O condutor foi levado para uma unidade da Polícia Civil para o registro da ocorrência. As circunstâncias da morte serão investigadas.
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Da redação do Portal com informações da Agência Câmara de Notícias
