Na quarta-feira, 12 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei de autoria de Sóstenes Cavalcante (PL) que equipara o aborto de uma gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples. O texto reúne mais de 30 assinaturas, incluindo a do deputado federal pernambucano Pastor Eurico (PL)

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Atual presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, o deputado declarou que, sobre aborto, na bancada evangélica “prevalece a inegociação”.

“Até ateus não defendem essa cultura da morte. Quando querem nos atacar, usam pecha da religiosidade. Temos pés no chão. Não negociamos pontos principais daquilo que defendemos como valores morais, espirituais, valores humanos”, completou.

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A aprovação da urgência do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação durou apenas cinco segundos na Câmara dos Deputados.

Durante a abertura da deliberação, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não disse qual era o número e a ementa do requerimento que foi apreciado, de forma simbólica.

Após a aprovação do projeto de lei, alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. A celeridade gerou reclamações do PSOL e do PCdoB, que são contrários à iniciativa.

De acordo com Lira, a urgência foi votada de forma simbólica após um acordo dos líderes partidários da base governista e da oposição.

Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência.