Validado
CÂMARA aprova alterações na REFORMA do ensino médio; CONFIRA MUDANÇAS
A proposta, que tem o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes, será enviada à sanção presidencial.
Validado
A proposta, que tem o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes, será enviada à sanção presidencial.
Votação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá com líderes partidários no início da tarde para debater temas que ainda geram divergências.
Proposta
“Tal mudança no Código Penal será extremamente importante para que tenha fim essa atual situação de descalabro”, disse a autora do projeto.
Avanço
O estatuo define como crime contra a liberdade sexual os atos de estupro, importunação e assédio sexual, além da violação sexual por meio de fraude.
Mudanças
A parlamentar informou nesta terça-feira, 2 de julho, que solicitou licença sem remuneração de suas funções na Câmara dos Deputados.
Discussão
Uma das propostas permite que o dono da propriedade possa usar força para retirar os invasores do recinto no prazo de um ano e um dia do ato, independente da ordem judicial vigente para a situação.
Discurso
Na sexta-feira, 28 de junho, o ministro dos Direitos Humanos discursou em uma sessão solene na Câmara que celebrou o dia do orgulho.
Dívida
A defesa argumenta que houve um erro no cálculo do valor feito pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário do político.
Lista
Segundo a entidade, a nomenclatura se dá aos políticos que se diferenciam dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades descritas no levantamento.
Consulta
A idéia é que o relatório do projeto seja votado antes do recesso parlamentar, no final de julho.