Acatado
Comissão aprova PL de Lula da FONTE que regulamenta o TRANSPORTE de cães e gatos no país
Segundo o texto, as empresas que não cumprirem com as normas poderão pagar multa de R$10.000,00 por animal transportado irregularmente.
Acatado
Segundo o texto, as empresas que não cumprirem com as normas poderão pagar multa de R$10.000,00 por animal transportado irregularmente.
Transparência
Os cinco parlamentares dos partidos PT, PSB e PCdoB partiram para o país latino para participar das celebrações do Dia do Trabalhador.
Serviço
Segundo o texto, o Sistema Único de Saúde oferecerá a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, considerando seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde.
Propostas
Medida se dá após relatos de que gaúchos têm sido roubados em diversos municípios afetados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul.
Lei
O BPC consiste no pagamento de um salário mínimo mensal que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.
Responsável
A parlamentar é escolhida após desistência de quatro sorteados. A defesa do acusado questiona parcialidade e pede novo relator.
Trabalho
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Decisão
O relator da proposta optou não apenas por reduzir o valor, que era de R$ 4.500, como por inserir a medida que regulamenta o serviço.
Posição
A mudança exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
Reajuste
Conhecido como quinquênio, o adicional por tempo de serviço prevê um aumento de 5% nos vencimentos a cada cinco anos para certas categorias do alto escalão do serviço público.