Alunos do 2º ano do ensino médio de escolas particulares de Pernambuco retomaram às atividades presenciais nesta terça-feira (13). O retorno gradativo teve início na última sexta-feira, 9 de outubro, para os alunos do 3º ano do ensino médio.

Os estudantes do 1º ano só retornarão às aulas no dia 20 de outubro. A volta das atividades presenciais não é obrigatória, mas deve seguir um protocolo estabelecido. Entre as determinações, está o uso obrigatório de máscara em todas as dependências das instituições de ensino, distanciamento social e disponibilização de álcool 70%.

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A data prevista para o início do retorno gradativo era o dia 6 de outubro, uma segunda-feira. No entanto, no dia 2 de outubro, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os profissionais da rede privada, entrou na justiça contra esse retorno. Em nota, o sindicato havia informado que o retorno se daria por interesses empresariais, “em detrimento da saúde e da proteção da vida da comunidade escolar”.

O pedido foi acatado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6) e a decisão, que não incluía as unidades públicas, foi assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho do Recife.

No entanto, na noite do dia 8 de outubro, o presidente do TRT-6, desembargador Valdir Carvalho, suspendeu a liminar do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife e autorizou a volta às aulas presenciais.

Aulas nas instituições públicas do Estado

As atividades presenciais nas instituições públicas do Estado estão suspensas por decisão do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Por um acordo entre o governo de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), o retorno não acontecerá até o dia 20 de outubro.

O Sintepe havia declarado estado de greve, mas decidiu suspendê-la e participar de uma reunião com a gestão estadual para definir a volta.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes e a Secretaria de Administração do Estado informaram que apresentaram proposta ao Sintepe para o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual a partir do dia 21 de outubro.

“Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria. Essas comissões irão acompanhar as ações preparadas pelas unidades de ensino para receber os estudantes e professores e os demais profissionais da educação”, finaliza a nota.