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Uma análise feita pelo Tribunal de Contas em três licitações da prefeitura de Itapissuma, avaliadas em R$ 6.085.693,71, gerou uma economia de R$ 1.768.450,59 aos cofres do município.
Os processos licitatórios destinavam-se ao fornecimento de material médico hospitalar (Pregão Eletrônico nº 001/2020 – R$ 1.458.225,65), de medicamentos de farmácia básica (Pregão Eletrônico nº 002/2020 – R$ 3.353.093,43) e de uso hospitalar (Pregão Eletrônico nº 003/2020 – R$ 1.274.374,63) para atender ao sistema de saúde da localidade.
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Uma delas foi a ausência do responsável técnico na área de farmácia, encarregado da elaboração do Termo de Referência, que deveria ter sido informado pelo pregoeiro responsável.
A conduta, segundo a equipe técnica da GLIC, contraria as regras que tratam das atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico frente ao Sistema Único de Saúde, sendo uma delas, a de participar do processo de seleção de medicamentos e da elaboração do programa para a sua aquisição.
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A pregoeira, Andrea Cristina Xavier André, e a farmacêutica, Amanda da Silva Souza, nos dois últimos Pregões, deixaram ainda de cumprir a legislação ao não apresentar o critério de preferência de medicamento genérico.
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O dispositivo estabelece a preferência para este tipo de medicamento – bem mais barato que os demais – durante o processo de aquisição por órgãos públicos e em condições de igualdade de preço.
Além disso, a pregoeira, a farmacêutica e o diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde de Itapissuma, Harlan Manoel da Silva, deixaram de divulgar justificativa adequada, com base no histórico de utilização e na posição de estoque obtido através do setor responsável, para o quantitativo estimado nos Pregões nº 002/2020 e 003/2020.
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Por outro lado, o município adotou algumas boas práticas, como a adoção dos pregões no formato eletrônico, e a correta elaboração dos itens do Termo de Referência do edital e das pesquisas de mercado para a formação de preço estimado das planilhas orçamentárias.
A prefeitura acatou as recomendações feitas pela equipe de auditoria do Tribunal e reduziu o valor a ser contratado, gerando uma economia de R$ 1.768.450,59 para o município.
Da redação do Portal com informações do Tribunal de Contas de Pernambuco