Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo – Em campanhas presidenciais, a promessa de expandir a rede de ensino e melhorar os indicadores de desempenho escolar é repetida por todos os candidatos. Educação vira item prioritário.

Em 2019, o presidente eleito terá de lidar com questões já em andamento, tanto no debate público como no Congresso Nacional. A Base Nacional Curricular Comum para o ensino médio ainda precisa ser avaliada. O Legislativo já discute itens do programa Escola sem Partido, movimento que quer acabar com a suposta “doutrinação ideológica” nas salas de aula.

Mais importante, o novo presidente terá de lidar com a Emenda Constitucional 95 de Michel Temer. Aprovada em 2016, a medida congela os gastos públicos federais pelos próximos 20 anos. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Hoje, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, o Brasil destina 6% de seu PIB (Produto Interno Bruto) anual à educação pública. Esse repasse é maior do que a média registrada entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que está em 5,5%.

Apesar disso, o Brasil segue na lanterna em uma série de índices. O número de matriculas aumentou nos últimos anos, mas o desempenho dos alunos continua insatisfatório. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Nos dados da prova de 2015 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), exame aplicado em jovens de 15 anos, o Brasil ocupou a 59º colocação (entre 70 países) em leitura, e figurou entre os oito últimos nas perguntas de matemática (66º) e de ciências (63º).

Com o contingenciamento de gastos, que fez com que o Ministério da Educação enxugasse os repasses, a gestão eficiente dos recursos se torna, portanto, uma das principais pautas do discurso político da maioria dos candidatos. Os programas de Luiz Inácio Lula da Silva, Guilherme Boulos, Vera Lúcia e João Goulart Filho, entretanto, prometem revogar a EC 95. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Candidaturas como a de Jair Bolsonaro e do Cabo Daciolo sugerem maior controle no conteúdo ensinado nas escolas: seus programas de governo querem eliminar a “ideologia” e a “doutrinação” nos currículos escolares. Lula e Vera Lúcia mencionam e condenam o programa Escola sem Partido.

Marina Silva fala em ajuda aos estados e municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular, cujo conteúdo para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovado no final de 2017. A mesma base é criticada por Bolsonaro, que quer revogá-la.

Abaixo, destacamos essas e outras propostas para a educação dos 13 presidenciáveis.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Educação é um dos eixos principais do programa de governo do ex-presidente, detalhado no terceiro capítulo do documento registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e citado como chave fundamental para “uma nova governança para a transição ecológica”.

Lula promete revogar a “reforma autoritária promovida pelo governo Temer”, a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos federais por 20 anos. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

INVESTIMENTOS

O programa quer criar um ‘novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação’, em concordância com a meta 20 do PNE (Plano Nacional de Educação) para o período de 2014 e 2024, e a retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal.

EDUCAÇÃO INFANTIL

O projeto pretende atuar na formação dos educadores e na gestão pedagógica e expandir a rede que oferece ensino em tempo integral, em colaboração com os municípios, para ampliar ‘com qualidade’ as vagas em creches.

ENSINO MÉDIO

O programa promete ampliar a participação da União e normatizar ‘o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio de qualidade’. A proposta apresentada é diferente da que foi divulgada pelo ex-presidente em caravanas pelo país e nas redes sociais. Em março de 2018, Lula chegou a afirmar, via Twitter, que iria ‘federalizar o ensino médio’.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, entretanto, Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do PT, excluiu a proposta do texto final. Haddad compõe a chapa com Lula e pode assumir a candidatura em definitivo se o ex-presidente for impedido pela Lei da Ficha Limpa. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

LAICIDADE

Em defesa do ‘princípio constitucional da laicidade do Estado’, o plano de governo de Lula quer promover uma ‘Escola com Ciência e Cultura’, em contraponto ao movimento Escola sem Partido, ‘em uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra a população LGBTI+ e às mulheres’, sem especificar em que instâncias desenvolverá o projeto.

Jair Bolsonaro (PSL)

“Na educação, assim como na saúde, os números levam à conclusão que as crianças e os jovens brasileiros deveriam ter um desempenho escolar muito melhor, tendo em vista o montante de recursos gastos”, afirma o documento com as propostas de governo do candidato do PSL.

A prerrogativa do plano é “fazer mais com os atuais recursos”. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

MENOS IDEOLOGIA

‘Um dos maiores males atuais é a forte doutrinação.’ Bolsonaro quer uma escola menos ‘aparelhada ideologicamente’ e ‘mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce’, priorizando a educação básica e os ensinos médio e técnico.

Entre as promessas, quer ‘revisar e modernizar o conteúdo’, ‘expurgar a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular, impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas’. Não explica que pontos da base deverão ser alterados.

EDUCAÇÃO FÍSICA

Outra ideia do plano é a inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, ‘com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio’. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

INTEGRAÇÃO

Bolsonaro vê problemas no atual método de gestão das escolas e no ensino, que carece de integração entre as instâncias federais, estaduais e municipais, cada uma focada em uma etapa do desenvolvimento educacional. A estratégia de integração, baseada em informações técnicas, criará um banco de dados para avaliar o desempenho dos estudantes e a qualificação dos professores. Não explicita como fará essa integração.

Marina Silva (Rede)

O plano da candidata para educação está distribuído ao longo do documento e em um capítulo específico. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

PNE E BNCC

O primeiro compromisso na área é efetivar e regulamentar o Plano Nacional de Educação, um importante marco legal, ‘fruto de intenso debate com a sociedade brasileira’. O plano prevê garantir assistência e financeira a estados e municípios para implementar o Plano. Além disso, Marina se compromete com a implementação da Base Nacional Comum Curricular e zerar a distorção idade/série.

PRIMEIRA INFÂNCIA

No capítulo ‘criança como prioridade absoluta’, Marina promete enfrentar o desafio de aproximar as crianças em situação de pobreza dos equipamentos de saúde e educação, instituindo a “Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, prevista na Lei 13.257/16 [relacionada à ampliação da licença-paternidade, entre outros], com a coordenação de políticas setoriais, envolvendo educação, saúde, desenvolvimento social, esportes e cultura, entre outras”, e apoiando a criação de Planos Municipais para a Primeira Infância.

CRECHES

É meta da candidata ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos “dos atuais 30% para 50% em todo o país”, além da “universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

ENSINO MÉDIO

O documento afirma que “é preciso avaliar criticamente” o novo plano do Ensino Médio, junto com instituições e redes, “reconhecendo que a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária dele constantes não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros”. Adaptações terão como objetivo reduzir a evasão escolar, inclusive nos cursos técnicos federais, e a “aproximação dos jovens com o mundo do trabalho.”

DIVERSIDADE

O governo promete instituir “políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para – como garante a Constituição – promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Ciro Gomes (PDT)

No documento que detalha seu plano de governo, Ciro prevê repasses adicionais a municípios/estados que apresentem bons resultados e estejam alinhados a políticas e práticas propostas pelo governo federal para o setor. “Vamos criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de alunos e melhorar o desempenho de seus alunos em exames nacionais.”

EDUCAÇÃO BÁSICA

Criação a “Bolsa de Ensino Médio”, que consiste no pagamento mensal a estudantes da rede pública que apresentarem frequência mínima e melhoria em seu desempenho escolar. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Há também a proposta de educação de tempo integral em pelo menos 50% das escolas do Ensino Fundamental II (de 11 a 14 anos) e Ensino Médio, como forma de reduzir a evasão escolar.

CRECHES

Implantação de creches de tempo integral para as crianças de 0 a 3 anos, com atendimento priorizado “às jovens mães que se encontram em condições mais vulneráveis e necessitam trabalhar e/ou estudar.” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

ENSINO SUPERIOR

Ampliar a oferta de vagas e manutenção da política de cotas, além de facilitar a formação de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas. Fala também no aprimoramento dos programas ProUni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), sem especificar detalhes sobre mudanças.

DOCÊNCIA

O candidato do PDT fala em oferta de capacitação continuada aos professores da rede pública, além da “melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, através do BNDES”. É citada, também, a criação de uma prova nacional para seleção de professores, “à qual os estados e municípios poderão aderir.” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

GESTÃO DO ENSINO

“Os municípios com piores indicadores sociais deverão receber um volume maior de recursos”, com o compromisso de “cumprimento de metas claras e viáveis de melhoria na aprendizagem”.

Nesse tópico, cita-se o “desenho de uma nova proposta para o Fundeb” (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a ser enviado ao Congresso até março de 2019.

Criado em 2006, o Fundeb financia a educação básica pelo recolhimento dos tributos estaduais (como ICMS) e municipais, além das transferências federais. Deve funcionar até 2020, mas já existe um projeto em tramitação no Congresso para torná-lo permanente. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

INCLUSÃO

Ciro Gomes cita a criação programas profissionalizantes para incluir jovens e moradores de rua no mercado de trabalho jovens em áreas de conflito. Ações vinculadas à educação aparecem relacionadas à criação de um programa de acompanhamento para jovens egressos do sistema prisional

Geraldo Alckmin (PSDB)

Em seu pré-programa de 15 páginas, o candidato do PSDB não detalha propostas, mas apresenta diretrizes. Entre elas estão a “prioridade à primeira infância”, por meio da “integração de programas sociais, de saúde e educação”. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Para a educação, o destaque fica no estabelecimento de metas, como “garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027”, e “crescer 50 pontos em oito anos no Pisa”.

ENSINO TÉCNICO

O documento sinaliza compromisso com o desenvolvimento do ensino técnico e tecnológico, “qualificando os jovens para atuar na nova economia” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

ENSINO SUPERIOR

Em seu programa, Alckmin fala sobre “estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil”

DOCÊNCIA

Ao citar a demanda por investimento e qualificação dos professores, Alckmin diz querer “transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Alvaro Dias (Pode)

O programa do candidato do Podemos tem 15 páginas e é composto de “19 metas + 1 (refundar a República)”, entre elas o item “educação do futuro”. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

O tema é considerado fundamental para aumentar o nível de emprego, e seu objetivo concreto é “tornar o Fundeb permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental”.

João Amoêdo (Novo)

O documento entregue ao TSE pelo candidato do Novo traz indicadores sem apresentar as fontes consultadas. Alguns dados, como os números de analfabetismo funcional, são da Ação Afirmativa, em parceira com o Ibope Inteligência, e datam de 2009. Outros dados, sobre crianças em creches, por exemplo, são do Observatório Nacional do Plano de Educação de 2016. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

O plano de Amoêdo enumera 11 propostas para a educação, entre elas: privilegiar a educação básica de qualidade, expandir as redes de ensino infantil e creches, criar “consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores”, ampliar o ensino médio-técnico, criar bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público, e promover a criação de uma “base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos”.

No longo prazo, o objetivo é “subir o Brasil 50 posições no ranking do Pisa” e universalizar o acesso das crianças às creches. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Nas universidades, quer “melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa”

Guilherme Boulos (PSOL)

Inclusão, interculturalidade e maior número de ações afirmativas são as principais marcas do plano apresentado pelo PSOL para a educação. Entre as medidas propostas ao longo das 228 páginas do documento, estão, por exemplo, a ampliação das políticas de permanência estudantil e cotas raciais em universidades e concursos públicos.

Boulos defende consulta popular para revogação da Emenda Constitucional 95 (que estabelece um teto para os gastos públicos). A ideia é que, em seguida, possa-se ampliar o investimento em educação.

CONTEÚDO

O programa reivindica a “implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteraram a LDB” (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). As medidas recomendam “o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas redes pública e particular”. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

É destacada, também, a necessidade de “produzir material didático com perspectiva de diversidade de gênero e sexualidade para uso na formação de educadores, educadoras e estudantes”. O documento prevê que o MEC se responsabilize por estruturar conteúdos não-técnicos da educação de militares, “em todos os níveis”.

GESTÃO DO ENSINO

Uma das principais propostas de gestão é implementar o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o direcionamento de recursos públicos. Cita também valorização dos professores, com maior investimento em formação e salários. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

ENSINO SUPERIOR

O documento do PSOL estima a geração de 1 milhão de novas vagas em universidades e expansão de Institutos e Universidades Federais a áreas com menor cobertura. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Propõe-se a criação de um Programa de Refinanciamento das Dívidas de beneficiários do Fies. “Não é justo que os nossos jovens, os que menos oportunidade de emprego possuem em meio à crise, também sejam vítimas de penalizações dos bancos públicos.”

CRECHES

Ampliação da oferta de vagas para a população entre 0 e 3 anos. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Henrique Meirelles (MDB)

Em seu programa de governo, Meirelles sinaliza a prioridade por melhorar o ensino oferecido nos primeiros anos escolares. “O desenvolvimento de nossas crianças no período de 0 a 5 anos de idade é determinante para a sociedade que teremos no futuro, dado o impacto que essa fase tem na capacidade de aprendizagem e na formação da inteligência.”

CRECHES

O candidato do MDB propõe a criação do Pró-Criança, programa “nos moldes do Prouni”, que oferecerá a “todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

ENSINO TÉCNICO

A expansão da oferta de vagas no ensino técnico, segundo o programa, serviria para “facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, “incentivando o primeiro emprego”

CONTEÚDO

A necessidade de impedir “qualquer possibilidade de ideologização do ensino” é colocada ao lado da demanda por “treinamento e condições de trabalho aos professores” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Cabo Daciolo (Patri)

Destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país à educação é a principal proposta do programa de Daciolo. O candidato fala que “aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios” pode diminuir a evasão escolar, além de ampliar índices como o número de bibliotecas, salas de leitura e atendimento especial, laboratórios de informática e ciências em escolas públicas. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

ACESSIBILIDADE

Ainda sobre infraestrutura, o candidato do Patriota cita que o índice de escolas com banheiros acessíveis a alunos com deficiência é de 37% (53.548 escolas), o que considera “muito baixo”. Para 2022, a meta é estender a facilidade a todas as escolas públicas do país.

ENSINO TÉCNICO

A criação de novos Institutos Federais de ensino técnico “em localidades estratégicas” é apontada como solução para a “formação e capacitação da população mais carente para o mercado de trabalho” Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

EDUCAÇÃO BÁSICA

Além de elaborar planos de carreiras “mais abrangentes e eficientes para os profissionais da educação”, propondo a elevação do piso salarial da categoria, o documento cita também a implementação da educação básica em tempo integral em escolas de todo o país

ANALFABETISMO

Em seu programa, Daciolo propõe a erradicação do analfabetismo

José Maria Eymael (DC)

O candidato da Democracia Cristã destaca o que chama de “pilares da ONU para a educação”, defendendo a necessidade de se assegurar que o ensino fundamental no Brasil seja capaz de capacitar os alunos para “aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver”.

EDUCAÇÃO BÁSICA

Destaca a necessidade de “acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga”. Eymael sugere, também, a introdução da disciplina de Educação Moral e Cívica para o ensino fundamental, que deve ser oferecido de forma integral e, segundo seu programa, com administração municipal. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

CURSOS TÉCNICOS

Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes

ENSINO SUPERIOR

O programa de Eymael cita a “ampliação de vagas nos cursos superiores nas universidades federais, sobretudo em período noturno”. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

Vera Lúcia (PSTU)

O fim do pagamento das dívidas interna e externa aos banqueiros “é condição primeira e fundamental para se investir em saúde, educação e emprego”, segundo análise do programa de governo da candidata do PSTU à presidência. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

O documento defende a estatização de escolas e universidades privadas, “garantindo educação em todos os níveis”. Além disso, prevê “uma educação que ensine o respeito e a diversidade. Não ao projeto ‘Escola Sem Partido’”.

João Goulart Filho (PPL)

Para João Goulart Filho, o “ensino de qualidade, combinado com a pesquisa e a extensão, é realizado nas universidades públicas”. Em seu programa, defende que 10% do PIB para a educação sejam destinados a instituições de ensino mantidas pelo Estado. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo

ENSINO SUPERIOR

Fazer com que as universidades públicas concentrem 80% das novas vagas para o ensino superior, antecipando para 2022 a meta de 50% estabelecida no PNE (Plano Nacional de Educação).

ENSINO BÁSICO

São duas propostas principais: equiparar o piso salarial do ensino básico ao oferecido a professores de Institutos Tecnológicos (R$ 6.064,50, segundo dados de 2018) e implantar educação em tempo integral em metade das escolas brasileiras até 2022. O salário inicial para professores atualmente é de cerca de R$ 2,5 mil. Como os candidatos tratam da educação nos planos de governo