Irregularidade
TCE-PE realiza auditoria para avaliar superfaturamento em contrato de iluminação pública da Ilha de Itamaracá
A decisão foi tomada em sessão da Segunda Câmara realizada nesta quinta-feira, 25 de julho.
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Irregularidade
A decisão foi tomada em sessão da Segunda Câmara realizada nesta quinta-feira, 25 de julho.
Educação
O PMPI é uma ferramenta essencial para priorização, no orçamento público, das ações voltadas à saúde, educação, alimentação e desenvolvimento integral das crianças.
Tribunal de Contas
Para o Tribunal de Contas, houve irregularidades na contratação de artistas, alimentação, decoração, som e iluminação.
Eleições
As Recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, dos dias 1º de julho (Camaragibe) e 21 de junho (Gravatá) de 2024.
Educação
O valor a ser pago de R$ 31 MIL foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Pimentel.
Recomendações
Está proibido contratar ou demitir funcionários sem justa causa, e fazer pronunciamento em rádio e TV fora do horário eleitoral.
Decisão
A decisão foi tomada por meio da Segunda Câmara e sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.
Fiscalizar
O TCE-PE irá analisar possíveis irregularidades na contratação de empresa especializada em locação, instalação e configuração do sistema.
Municípios
O TCE-PE emitiu um alerta as prefeituras quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos.
Educação
Durante a palestra, foram analisadas situações reais e estratégias para resolver os desafios apresentados.