Decisão
ATOS 8 DE JANEIRO: Moraes vota por condenação de réu que quebrou relógio trazido por D. João VI
O réu responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito.
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Decisão
O réu responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito.
Território
O conflito gira em torno de três áreas específicas que estão no centro da disputa sobre a linha divisória entre os estados.
Determinação
A investigação foi aberta após as duas plataformas dispararem aos seus usuários mensagens contrárias à tramitação do projeto.
Medida
De acordo com o ministro, os administradores dos hospitais deverão ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento.
Votação
Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF.
Declaração
A urgência do projeto foi aprovada na quarta-feira, 12 de junho, o que permite que ele seja encaminhado diretamente ao Plenário.
Recurso
A resolução foi proferida pelo Presidente do Supremo, o Ministro Luís Roberto Barroso.
Caso
O deputado federal acusou o ex-presidente em suas redes sociais de “miliciano”, “ladrão de joias” e “assassino que matou milhares na pandemia”.
Visita
Os ministros aceitaram um convite para conhecer o Grande Oriente Brasil (GOB) e conversar com os integrantes da sociedade.
Dinheiro
Caso está em tentativa de acordo entre estados, municípios e União no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos.