Norma
Lei que proíbe trotes violentos em faculdades e escolas é sancionada pelo Governo; veja onde
Qualquer ato que tenha coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia estão vetados.
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Norma
Qualquer ato que tenha coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia estão vetados.
Determinação
A Justiça permite, no entanto, a livre manifestação de opinião a favor ou contra qualquer candidato.
Posição
Para o órgão, a norma extrapola competência do ente municipal e possui caráter discriminatório contra o grupo.
Decisão
A medida impede que médicos realizem cirurgias genitais e outros tipos de operações de “transição de gênero” nos menores.
Julgamento
Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27).
Proposta
Segundo a Missionária Michele Collins, o projeto quer impedir que menores de idade sejam expostas a situações que possam causar conflitos.
Vetado
O ministro do STF atendeu ao pedido requerido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh).
Veto
A autora do projeto justificou a medida alegando que o evento se transformou em um espaço de exposição do corpo, com frequentes imagens de nudez.
Veto
As normas impostas pelo governo local também proíbem aulas de educação sexual para crianças menores de nove anos.
Brasil
A Anvisa havia permitido a comercialização do produto para o público geral por causa da pandemia de covid-19; mas o prazo terminou no dia 31 de dezembro de 2023.