Posição
CNJ diz que fim das SAIDINHAS não tem “amparo em EVIDÊNCIAS”
A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma aprovada no Congresso Nacional que acabou com o benefício.
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Posição
A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma aprovada no Congresso Nacional que acabou com o benefício.
Fala
O presidente afirmou que os parlamentares “derrotaram parte do povo brasileiro” ao derrubarem seu veto.
Foragidos
Esse número corresponde a 4% do total de presos que foram contemplados com o benefício no período de 11 a 17 de junho.
Regalia
Mesmo com a fiscalização quase impossível, eles devem estar em casa das 20h às 6h e proibidos de frequentar festas.
Ação
Para a entidade, a lei que extingue o benefício, viola diversos preceitos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana.
Explicação
Na terça-feira, 28 de junho, a vedação imposta pelo presidente Lula foi derrubada com 314 votos na Câmara e 52 no Senado.
Ação
A Polícia Federal apreendeu um aparelho celular e de informática a fim de passar por perícia técnica visando subsidiar as investigações que estão em andamento.
Mudança
Outros detentos permaneceram no local, instalados nos pisos superiores.
Situação
Segundo familiar, a idosa foi quem criou os dois desde a infância e é a figura materna dos detentos.
Medida
A resolução também veda a cobrança de contribuições financeiras, como dízimos.