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Rejeitado
Os ministros requisitaram investigações sobre adversários do governo que espalharam informações falsas a respeito das enchentes no Rio Grande do Sul.
Condução
O inquérito foi aberto a partir do pedido da Secom, que cobrou providências do Ministério da Justiça contra “narrativas desinformativas e criminosas”.
Crime
O chefe de estado, mesmo réu, não deve ser afastado do cargo.
Indícios
Segundo denúncia, ambos tinham interesse em flexibilizar regras para a exploração de loteamentos no Rio de Janeiro, mas iniciativas do PSOL “tornaram-se um sério problema” para os negócios.
Motivo
No início da noite desta quinta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, retirou o sigilo da denúncia dos acusados.
Queixa
O crime aconteceu em 2018, mas só agora eles foram implicados como mandantes, após terem sido citados na delação do atirador Ronnie Lessa.
Ordem
O ex-deputado federal está internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, para tratar de sua saúde desde julho de 2023.
Solicitação
Em parecer enviado ao STF, Paulo Gonet afirma que não há provas concretas de que eles tenham pedido ou recebido dinheiro para apoiar interesses da Odebrecht.
Posição
TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político ao utilizar o Palácio da Alvorada em reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Processo
Ambos são acusados de forjar um mandado de prisão falso em que o ministro Alexandre de Moraes teria determinado sua própria detenção.
