Monitoramento
MPF vai acompanhar recursos destinados ao uso de câmeras corporais
O procurador federal dos Direitos do Cidadão afirmou que vai pedir à pasta informações sobre os valores já enviados a Estados e municípios.
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Monitoramento
O procurador federal dos Direitos do Cidadão afirmou que vai pedir à pasta informações sobre os valores já enviados a Estados e municípios.
Apuração
O órgão decidiu investigar o caso por suspeita de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Decisão
O Supremo também suspendeu qualquer interpretação das normas que impliquem a restrição da participação feminina
Solicitação
O órgão citou o direito à liberdade de expressão e destacou que Lira ocupa um cargo público.
Repressão
O MPPE expediu recomendações à Câmara e à Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá para que procedessem com as exonerações.