Ação

Pastor é denunciado pelo MPF por associar IEMANJÁ a ‘coisas maléficas’ e ‘guerra espiritual’

A Procuradoria aponta violação de direitos de “grupos historicamente vulnerabilizados pela intolerância religiosa e pelo racismo cultural”.

Inclusão

BNDES e MPF acordam em ampliar cotas para negros e pessoas com deficiência em concursos

O MPF firmou termo ajustamento de conduta (TAC) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fofão

JUSTIÇA proíbe CARRETA FURACÃO de utilizar personagem FONFON

A empresa foi condenada a pagar uma compensação de R$ 70 mil por danos morais à família de Orival Pessini, criador do conhecido personagem infantil.

Fraudes

MPF: Concessionária é condenada por fraudes no contrato de concessão da BR-101

O relato inicial sobre as fraudes nos relatórios partiu de uma empresa de engenharia que prestava serviços à Eco 101.

Determinação

WHATSAPP: usuários vão receber MULTA de R$ 1 bilhão cobrada pelo GOVERNO? saiba quem tem direito

A indenização exigida baseia-se em valores que o aplicativo já foi condenado a pagar na Europa por compartilhamento de dados pessoais.

Dinheiro

MPF quer que WHATSAPP pague MULTA de R$ 1,7 BILHÃO por compartilhar dados de brasileiros para anunciantes

O aplicativo estaria realizando o compartilhamento abusivo de dados pessoais com outras plataformas do Grupo Meta, entre elas o Facebook e o Instagram.

Justiça

Ex-prefeita de Pombos é condenada por desvio de R$ 1,2 milhão para construção de creche

Além da gestora minicipal, foram condenados servidores públicos municipais e empresários participantes do esquema.

Oposição

MPF emite parecer contra programa de escolas cívico-militares

A representação foi enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que ele se manifeste no STF contra o programa.

Educação

MPF diz que lei que implantou escola cívico-militar em SP fere constituição

“A Constituição Federal não permite aos estados estabelecerem modelo de educação diverso daquele definido pela LDBEN”; diz órgão do MPF

Preconceito

MPF quer POLÍCIA usando IA para definir SUSPEITOS com base em APARÊNCIA FÍSICA; entenda

Segundo o relator do texto, no Senado, a proposta deve ser votada até 12 junho.