Determinação
Justiça obriga pais a vacinarem filhas em até 60 dias sob risco de multa
A única maneira de não serem obrigados a imunizarem as crianças é se apresentarem um atestado com contraindicação explícita.
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Determinação
A única maneira de não serem obrigados a imunizarem as crianças é se apresentarem um atestado com contraindicação explícita.
Ação
Segundo a argumentação, a prática estabelece preferência religiosa ao exigir a presença do livro religioso em acervos públicos, contrariando a neutralidade do órgão legislativo.
Acusação
A operadora de planos de saúde foi investigada por tratar pacientes com remédios ineficazes contra a doença sem o seu consentimento, além de pressionar médicos a prescreverem esses medicamentos.
Intolerância
Em caso de condenação a pena de Michele Dias Abreu, de 43 anos, pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Ajuda
O Governo Federal também pediu aos prefeitos que comecem a fazer o levantamento e seleção de famílias e terrenos para construção de novas moradias.
Solicitação
Seu filho Jefté Cavalcante está entre as pessoas investigadas.
Irregularidade
O cargo disponibilizava 2 vagas para contratação e 12 para cadastro reserva. O salário era de R$ 1.653,32.
Levantamento
O texto prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para carreiras do poder em questão e do MP.
Acatado
Roseana Murray perdeu um braço e uma orelha e passou 13 dias internada.
Medida
A decisão do desembargador alerta para o risco de “manipulação de provas” e afirma que uma das testemunhas mudou a versão após ter contato com o empresário.